SAAE DE LAMBARI

[pdf] DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

002/2025 - PORTARIA

Por Amanda / Data: 15/01/2025

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[pdf] AUTORIZA SERVIDORES A ASSINAR CHEQUES E OUTROS ATOS CORRELATOS AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, JUNTAMENTE COM O DIRETOR DO SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE LAMBARI-MG.

Site do Saae de SAAE DE LAMBARI - MG, Serviço Autônomo de Água e Esgoto

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012/2026 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO GERAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

011/2026 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI/MG SAAE, O FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, ESPECIALMENTE EM 29 DE JUNHO DE 2026 E, SE HOUVER CLAS

010/2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883, DE 22 DE MAIO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI/MG, ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA DE D

008/2026 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DO SAAE DE LAMBARI/MG.

009/2026 - REGULAMENTA O AGENDAMENTO, OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA, A VESTIMENTA OBRIGATÓRIA, A FISCALIZAÇÃO DE ACESSO, O TRATAMENTO DE DADOS E A CONDUTA PARA VISITAS ÀS UNIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI.

007/2026 - DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, RECONHECE DIREITOS FUNCIONAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS RESTRITIVOS PARA USUFRUTO E CONVERSÃO EM PECÚNIA DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO.

006/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, ENCANADOR E FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI, CONFORME CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2025 - HOMOLOGADO EM 06/01/2026

001/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI.

005/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, AJUDANTE DE LIMPEZA, AJUDANTE DE SERVIÇOS E CALCETEIRO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI, CONFORME CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2025

004/2026 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

003/2026 - DECLARA VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AJUDANTE ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DE POSSE EM CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, A PEDIDO DO SERVIDOR

002/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE CONTADOR, ENCANADOR, TÉCNICO ELETRICISTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAMBARI, CONFORME CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2025 - HOMOLOGADO EM 06/01/2026

001/2026 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE, NOS TERMOS DO ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

012/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE LOCAÇÃO PELO SAAE.

007/2025 - PORTARIA

006/2025 - PORTARIA

005/2025 - RETIFICA NÚMERO DE PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUA E/OU ESGOTO E OS CRITÉRIOS PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 21 DO REGULAMENTO DO SAAE.

004/2025 - PORTARIA

002/2025 - PORTARIA

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